Liminar garante retorno da prefeita de Candeias-BA ao cargo

Ministro afirmou que é preciso aguardar a publicação da decisão do TRE e o julgamento dos recursos políticos cassados para que a determinação seja cumprida

Partido questiona interpretação do TSE sobre votos para candidatos com registro "sub judice"

Para o PT do B, a interpretação dada pelo TSE ao parágrafo único do artigo 16-A da Lei Eleitoral fere dispositivos constitucionais e legais que tratam da separação dos Poderes, da segurança jurídica e da soberania popular, do pluripartidarismo político, do princípio da anterioridade eleitoral

Juiz condena restaurante por agressão

O rapaz teria ido ao restaurante comemorar o aniversário de um amigo, quando um dos seguranças, após ter recomendado a saída do grupo, o teria agredido sem explicações

Mudança de entendimento autoriza concessão de habeas corpus que reitera pedido já negado

A decisão é da Sexta Turma do STJ que afastou a prática de falta grave como causa de interrupção da contagem de prazo para benefícios de execução penal do réu

Chinesa perde nacionalidade brasileira por cometer crimes

Foi esta condenação que motivou o MPF a ingressar com a ação de cancelamento da naturalização. ?Tem razão o Ministério Público Federal em suas alegações [...].

Ministro suspende decisão que substituiu base de cálculo de adicional de insalubridade

O ministro entendeu que houve substituição da base de cálculo do adicional.

1ª Turma mantém solto acusado de homicídio, estupro e atentado violento ao pudor preso há 8 anos

Caso Calabresi: Empresária quer recorrer em liberdade

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

TST ressalva prescrição para quem moveu ação de expurgo do FGTS

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail

O provedor alegou que passou a armazenar os dados 23 dias após os fatos narrados na ação, mas o colegiado entendeu que a obrigatoriedade de registro e armazenamento dessas informações já estava disciplinado no Código Civil de 2002. 

Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Termo inicial dos efeitos financeiros.

Processo civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial.

Recolhimento do preparo. Deserção.

Feliciano pede à PF que investigue rapazes que dançaram ?Robocop Gay? em avião

Provocações começaram já na sala de embarque

Confusão marca primeira reunião da CDH comandada por Feliciano

Deputada disse que vai apresentar requerimento para cancelar a reunião alegando que houve desrespeito ao regimento

Responsabilidade civil e processual civil. Ação condenatória. Danos materiais e morais. Erro médico.

Apelação cível. Procedência parcial na origem com fixação dos danos morais. Recurso do réu.